Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato